A Prefeitura de Londrina, através da Ouvidoria-Geral do Município e da Londrina Iluminação, participou na última semana, do 3º Fórum de Proteção de Dados Pessoais nos Municípios (FPDPM), em São Paulo (SP). O ouvidor-geral do Município, Alexandre Sanches Vicente, a ouvidora Alexsandra Carla da Vanço, e a advogada Leila Pedrasolli Sanchez, da Londrina Iluminação, estiveram presentes ao evento (foto abaixo). O fórum foi realizado em paralelo à ExpoCompliance, uma das mais importantes feiras do setor de Compliance e Inovação e que dedicou espaço para debates e palestras voltadas à temática da Proteção de Dados Pessoais, em especial, com foco no setor público.
Durante o evento, organizado pelas Prefeituras de São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS), que preside o Fórum, Londrina foi citada várias vezes entre os presentes. O destaque foi para o painel “Diálogos sobre a segurança da informação e os sistemas de suporte à proteção de dados pessoais”, apresentado por Luiz Eduardo Gava, responsável pela proteção de dados da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (Procempa).
Ao falar sobre o tema, Gava fez questão de frisar a ação desenvolvida pela Prefeitura de Londrina de solicitar a todos os órgãos municipais que preenchessem os questionários analíticos e elaborassem os seus Relatórios de Impacto de Proteção de Dados (RIPD). Essa iniciativa culminou na elaboração de um RIPD específico da administração municipal, que foi entregue recentemente ao Prefeito Marcelo Belinati. Após discorrer a respeito desta ação, o palestrante enfatizou que Londrina é um dos únicos municípios do Brasil a possuir este documento completo e solicitou uma salva de palmas por este árduo trabalho.
Para o ouvidor-geral do Município e Encarregado de Dados Pessoais, Alexandre Sanches Vicente, que integra o FPDPM desde a sua fundação, em agosto de 2022, a menção feita por Gava demonstra que Londrina está caminhando na direção certa. Vicente destacou que a Prefeitura tem atuado energicamente para promover a proteção de dados pessoais dos munícipes em seu poder. “Este Fórum, seja nas palavras do presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, ou nas dos demais presentes, demonstra que apesar de não haver uma fórmula para trabalhar com os dados pessoais, o que Londrina tem feito está no caminho certo”, explicou.
O Fórum serviu, inclusive, para fomentar a troca de experiências com outros entes, conhecer o que cada um está fazendo e, principalmente, estreitar relações entre os municípios brasileiros. “Todos nós temos dificuldades em trabalhar com esta temática, que ainda está engatinhando no país. E estes encontros ajudam a melhorar o network da gente e, principalmente, a melhorar as relações com outros, numa grande corrente de ajuda mútua para que todos possam estar em conexão com a Lei 13.709/2018 e os normativos da ANPD”, enfatizou.
Outras menções a Londrina foram feitas nas palavras do coordenador do Grupo de Trabalho “Conscientização e capacitação dos agentes públicos sobre a proteção de dados pessoais”, o auditor governamental da Controladoria-Geral do Município de Recife (PE), Adriano Aquino. Durante a apresentação do resultado dos encontros realizados desde março, Aquino citou Londrina – que integra este GT, juntamente com os municípios de Recife, Joinville (SC) e Paulista (PE) – por diversas vezes. Ele se referiu, inclusive, ao trabalho de conscientização e capacitação realizado pelo Município, de forma semelhante às ações que os demais citados estão realizando.
O presidente do Fórum, o secretário de Transparência e Controladoria de Porto Alegre, Gustavo Ferenci, também realizou menções a Londrina em diversas oportunidades. A principal delas foi ao explicar como nasceu esta entidade que tem o apoio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Ele lembrou que a proposta nasceu de um grupo composto por 14 capitais brasileiras e que Londrina solicitou para participar. “Com isso, Londrina passou a ser o Município mais conhecido, pois após a primeira edição, o encontro passou a se chamar Fórum LGPD nas Capitais mais Londrina”, brincou. “Logo em seguida, houve a mudança para a formatação atual com a adesão de diversos outros municípios brasileiros, membros ou não da FNP. E o objetivo é só aumentar as adesões”, completou.
Para a advogada-chefe da Londrina Iluminação, Leila Pedrasolli Sanchez, sua participação no evento foi importante porque engrandece as atividades jurídicas dentro da companhia. “Foi uma experiência enriquecedora e inspiradora. Agradeço pela oportunidade de aprender, conectar-me com outros participantes e contribuir para as discussões nos grupos temáticos aos quais ingressei”, afirmou. Leila espera poder participar de futuros eventos e “continuar a compartilhar conhecimento e ideias”. Com isso, ela quer contribuir para o desenvolvimento da temática no Município de Londrina.
Visita à Ouvidoria-Geral de São Paulo – Fora da agenda do Fórum de Proteção de Dados Pessoais nos Municípios, os ouvidores da Prefeitura de Londrina participaram de um encontro de trabalho com a ouvidora-geral do Município de São Paulo, Maria Lumena Balaben Sampaio. Também esteve presente o coordenador de Defesa do Usuário do Serviço Público no Município de São Paulo, Kelvin Peroli. Além da troca de experiências, os anfitriões falaram sobre o trabalho desenvolvido na capital paulista, as dificuldades, as formas como estão atuando e, principalmente, deram dicas de órgãos e entidades que são fundamentais para o trabalho das ouvidorias públicas, recomendando a adesão da Prefeitura de Londrina a eles.
“A visita foi bem produtiva e, principalmente, recebemos excelentes dicas para aprimorar ainda mais o trabalho desenvolvido por Londrina em prol da sociedade londrinense. Pudemos perceber que, apesar da diferença de idade das ouvidorias (a de Londrina tem seis anos e a de São Paulo, 12 anos de existência), estamos no caminho certo e adotando medidas de boas práticas recomendadas por vários organismos”, comentou Alexandre Sanches Vicente.
“Só temos a agradecer pelo acolhimento dado a nós na visita a São Paulo e, principalmente, pelas experiências de boas práticas que conseguimos verificar tanto no quesito Ouvidoria Pública quanto no quesito da LGPD. Com certeza iremos usar de toda esta experiência e aprimorar ainda mais o que estamos fazendo em prol dos cidadãos”, finalizou o ouvidor-geral do Município. (Com N.Com)
